Controladores Internos têm até 22 de julho para responder questionário do PNTP
Fonte: TCESP Os servidores cadastrados no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como responsáveis pelo Controle Interno, tanto dos Poderes e Órgãos Autônomos do Estado, quanto dos Municípios (Poderes Executivo e Legislativo), deverão responder o formulário de diagnóstico da Transparência Pública que estarão disponíveis em seus respectivos e-mails até o prazo limite de 22…
CNM alerta gestores quanto aos principais prazos da Educação
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores quanto aos prazos a serem cumpridos na área de Educação pelos Municípios nos próximos meses. O primeiro prazo diz respeito ao cadastro de propostas educacionais selecionadas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vai até 28 de junho, via Transferegov. Além disso, a entidade…
STN abre consulta públicas sobre mudanças para 2025; CNM recomenda participação
Fonte: CNM A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) abriu consulta pública com propostas de alterações nas codificações no Ementário da Natureza de Receita, na Padronização da Fonte ou Destinação de Recursos e no Rol de Natureza da Despesa, para vigorar a partir do exercício de 2025. A participação poderá ser efetivada por meio do formulário próprio de…
Editais podem ser oportunidade de recursos para Municípios e consórcios públicos
Fonte: CNM Com o objetivo de desenvolver projetos de parcerias público-privadas (PPPs) de educação infantil, foi lançado um edital de chamamento público. São elegíveis Municípios individuais ou arranjos regionais – consórcios públicos – legalmente constituídos com população superior a 100 mil habitantes, considerando o somatório da população dos Municípios que integram a proposta. Publicado pelo Ministério da…
Portaria divulga valores para acerto de contas do piso da enfermagem; CNM orienta gestores
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, após quase um ano, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.155/2024, que dispõe dos valores do acerto de contas referentes aos meses de maio a agosto de 2023. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 14 de junho. De…
