Eleições municipais 2024 terão regras mais rigorosas e convênio com mídias digitais para combater notícias falsas
Fonte: CNM Com regras mais rigorosas para enfrentar a desinformação nas eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, neste mês de agosto, memorando com plataformas digitais. Os convênios firmados com as empresas do setor valem até dia 31 de dezembro e firmam o compromisso em adotar medidas céleres para conter as notícias falsas durante…
Municípios em Foco: episódio destaca cesta básica e a instituição do IBS e CBS para pessoas físicas
Fonte: CNM A série Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), chega ao 31º episódio nesta terça, 13 de agosto, e destaca um tema importante para os Entes locais. Abordada pelo gerente da área de Estudos Técnicos da entidade municipalista, Vinicius Almeida, a edição trata da cesta básica e…
Tribunal de Contas disponibiliza nova edição do Boletim de Licitações e Contratos
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou uma nova edição do ‘Boletim de Atualização Licitações e Contratos’ – informativo, com periodicidade mensal, que aborda os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21). A publicação, relativa ao mês de julho, traz decisões e julgamentos…
Diretrizes para gestão democrática na educação, em tramitação no Senado, fere a autonomia dos Municípios
Fonte: CNM Um projeto em tramitação no Senado Federal estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica pública. O texto teve pedido de vista aceito, durante debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última terça-feira, 16 de julho, e ainda será analisado pelas Comissões de Constituição de Justiça e de Educação e Cultura,…
Entidades do Terceiro Setor consomem R$ 11 bi em 2024; Saúde fica com 82% dos recursos públicos
Fonte: TCESP Nos três primeiros meses de 2024, o Governo do Estado e os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) desembolsaram mais de R$ 11 bilhões em parcerias firmadas com entidades do Terceiro Setor. Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a área da Saúde é responsável por 82,12% dos recursos públicos…