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Eleições municipais 2024 terão regras mais rigorosas e convênio com mídias digitais para combater notícias falsas
Fonte: CNM Com regras mais rigorosas para enfrentar a desinformação nas eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
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Municípios em Foco: episódio destaca cesta básica e a instituição do IBS e CBS para pessoas físicas
Fonte: CNM A série Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), chega…
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Tribunal de Contas disponibiliza nova edição do Boletim de Licitações e Contratos
Fonte: TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou uma nova edição do ‘Boletim de Atualização…
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Diretrizes para gestão democrática na educação, em tramitação no Senado, fere a autonomia dos Municípios
Fonte: CNM Um projeto em tramitação no Senado Federal estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica…
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Entidades do Terceiro Setor consomem R$ 11 bi em 2024; Saúde fica com 82% dos recursos públicos
Fonte: TCESP Nos três primeiros meses de 2024, o Governo do Estado e os 644 municípios paulistas (exceto a Capital)…
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Municípios têm até 31 de julho para enviar Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB; CNM orienta com passo a passo
Fonte: CNM Diante de diversas queixas dos gestores municipais da área de cultura, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou,…
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Juiz absolve acusados de improbidade por retroatividade da lei mais benéfica
Fonte: CONJUR Com base no princípio da retroatividade da lei mais benéfica, a Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros…
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Controladores Internos têm até 22 de julho para responder questionário do PNTP
Fonte: TCESP Os servidores cadastrados no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como responsáveis pelo Controle Interno,…
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Ações que os Municípios podem adotar para proteção das florestas
Fonte: CNM No Dia de Proteção às Florestas, celebrado anualmente em 17 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
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Previdência: revogação de regras da EC 103/2019 pode trazer grande ampliação do custo dos RPPS para os Municípios
Fonte: CNM Em reunião no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a Confederação Nacional de Municípios…
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