Eleitos recebem orientações jurídicas para o início de mandato
Fonte: CNM Transição de governo, organização administrativa, entendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e falhas comuns foram os temas abordados pela consultora jurídica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Elena Garrido nesta quarta-feira, 6 de novembro, segundo dia de Seminário Novos Gestores. A especialista orientou os prefeitos das Regiões Norte e Centro-Oeste (exceto MS) e os…
Equipes de Educação e Assistência Social da CNM mostram panorama e desafios dos setores para gestores eleitos
Fonte: CNM Os principais desafios que os gestores vão encontrar ao assumir as prefeituras em 2025 foram apontados pelas equipes de Educação e Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na primeira edição dos Seminários Novos Gestores, que encerra nesta quarta-feira, 6 de novembro, em Brasília. Na área da Educação, o principal desafio para a área…
Especialistas da CNM alertam sobre situação previdenciária dos Municípios
Fonte: CNM As diferenças entre os regimes próprios e geral de Previdência Social (RPPS e RGPS) e o endividamento dos Municípios pautaram o alerta de especialistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aos prefeitos recém-eleitos que participam da primeira edição dos Seminários Novos Gestores 2025-2028. No INSS, os Entes locais devem cerca de R$ 248 bilhões. Já…
Novo prazo para responder diligências sobre o VAAR do Fundeb acaba em 27 de outubro
Fonte: CNM O prazo para comprovar o cumprimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) para redes de ensino que estão em diligência foi prorrogado. A Resolução 09/2024 do Ministério da Educação, publicada na segunda-feira, 14 de outubro, amplia a data limite para 27 de outubro. Cerca de 900 Municípios estão em diligência e devem registrar…
Jornada no TCE aborda fiscalização de execução de parcerias com Terceiro Setor
Fonte: TCESP Como monitorar e acompanhar os projetos e atividades desenvolvidas por entidades do Terceiro Setor? Quais são os procedimentos e as ferramentas de acompanhamento que o gestor público dispõe para avaliar as parcerias e como medir o grau de satisfação com os beneficiários? Para tratar sobre estas e outras questões, o Tribunal de Contas do Estado…
