Educação: publicada resolução que aborda a pauta da reunião ordinária do Conselho da Federação
Fonte: CNM O Diário Oficial da União (DOU) traz a publicação da Resolução 11/2024, que dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A publicação foi uma das pautas abordadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em reunião do Conselho da Federação, que…
Reforma Tributária: episódio desta terça-feira traz as premissas municipalistas
Fonte: CNM Nesta terça-feira, 9 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz mais um episódio da Série Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária. Neste episódio, a analista técnica de Finanças Municipais da entidade, Flávia Salvador, explica sobre as cinco principais premissas municipalistas, que são pontos importantes das leis complementares que estão em análise…
CNM celebra 10 anos da conquista do 1% do FPM de julho
Fonte: CNM Com o crédito de pouco mais de R$ 8 bilhões adicional aos cofres municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra nesta terça-feira, 9 de julho, dez anos que a Emenda Constitucional (EC) 84/2014, que garante o repasse extra aos Municípios em todo mês de julho, foi promulgada. A entidade lembra que esse costumava ser…
Fundeb: publicada resolução com as condicionalidades para a complementação-VAAR em 2025
Fonte: CNM No Diário Oficial da União (DOU) de 03 de julho, foi publicada a Resolução 03/2024, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão em 2024 para distribuição dos recursos da complementação do Valor Anual por Aluno (VAAR) da União ao Fundo…
No inverno brasileiro, festejos juninos aquecem turismo e incentivam cultura nos Municípios
Fonte: CNM O inverno no Brasil começou nesta quinta-feira, 20 de junho. Junto com o frio, típico desta época do ano, os festejos juninos têm movimentado a economia e o turismo em diversas regiões do País. De acordo com um estudo do Kayak, site de buscas por viagem, as buscas por voos para o São João de…